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Aluna lésbica teve direitos violados por escola que cancelou baile, diz juiz

McMillen, de 18 anos, se recusou a atender as condições impostas a ela para levar sua parceira.

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Um juiz do Estado americano do Mississippi determinou, na terça-feira 24, que a escola que recusou o pedido da aluna lésbica Constance McMillen de levar a namorada ao baile de formatura violou os direitos dela, previstos pela Primeira Emenda da Constituição americana.

O tribunal, no entanto, decidiu não obrigar a escola Itawamba Agricultural a realizar a festa, cancelada depois que McMillen, de 18 anos, se recusou a atender as condições impostas a ela para levar sua parceira, como por exemplo a proibição da troca de carícias e de que ela fosse vestida de terno, como queria.

"Nossos registros mostram que Constance assumiu publicamente sua homossexualidade desde a 8ª série, e que ela pretendia passar uma mensagem ao vestir um terno e expressar sua identidade ao comparecer ao baile com uma parceira do mesmo sexo", diz o texto do veredicto do juiz Glen Davidson.

Ele também sugeriu que os advogados de McMillen façam adaptações ao caso para tentar conseguir uma indenização para ela, alegando que "a violação de seus direitos constitucionais levantou uma ameaça substancial de um dano irreparável".

O grupo de defesa de direitos humanos American Civil Liberties Union, que apoiou McMillen no processo, considerou a sentença uma vitória.

Repercussão nacional

O caso foi parar na Justiça depois que a escola cancelou o baile de formatura, marcado para 2 de abril.

Em uma audiência na segunda-feira, McMillen disse que passou a ser discriminada no colégio depois disso.

Pais dos demais alunos organizaram uma festa particular e não a convidaram.

O juiz Davidson alegou que por causa desse evento preferiu não obrigar a escola a realizar o baile de formatura.

O caso de McMillen ganhou repercussão nacional.

No Facebook, uma comunidade favorável a ela contava com mais de 384 mil membros antes do julgamento.

A jovem também foi entrevistada no popular talk show da apresentadora lésbica Ellen DeGeneres, e recebeu uma bolsa de estudos no valor de US$ 30 mil de uma empresa de mídia digital.