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José Rosa da Silva recebeu $3,4 mil em cheques sem fundo pelo trabalho realizado para a Charles Masonry Construction.
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Um grupo de 7 trabalhadores brasileiros realizou um protesto na manhã do dia 7 de fevereiro último, em frente à casa de um empresário em Natick, Massachusetts. Carlos Santos, também conhecido como Charles e proprietário da Charles Masonry Construction, deu um calote de mais de $11 mil em cheques sem fundo.
O grupo foi acompanhado por dezenas de pessoas. Entre elas havia outros trabalhadores brasileiros, hispânicos, americanos e membros de uma igreja que apoia a luta dos direitos dos trabalhadores imigrantes. Panfletos para denunciar os abusos do empresário foram distribuídos pela vizinhança. A informação é da Casa do Trabalhador do MetroWest, dirigida por Diego Low.
Segundo a organização, alguns dos cheques sem fundo foram assinados pela esposa de Charles, Cristina. A companhia está registrada no nome dela. Alguns dos cheques eram de uma conta já encerrada. De acordo com Diego, a Casa do Trabalhador só conseguiu contatar cinco dos brasileiros lesados.
Um deles é Osvaldo Geraldo Boaventura, que trabalhou durante três semanas para Charles. Sempre a próxima semana era prometida como data de pagamento, mas o dia não nunca chegava. Osvaldo decidiu seguir o conselho do ajudante de pedreiro: “sair fora”. Segundo o homem, Charles devia a ele e aos outros funcionários.
O trabalhador deixou o emprego com a promessa de pagamento. Numa data marcada pelo empresário, Osvaldo foi até a casa dele, onde Charles pediu para a esposa preencher um cheque. “Ela falou ‘eu não vou dar cheque, não tenho cheque para dar para ninguém. Mesmo que eu tivesse cheque, não daria. Vocês invadiram a minha cozinha’”.
Depois de ser xingado ao telefone por Cristina, Osvaldo decidiu entrar na justiça. Cristina não compareceu à primeira audiência. Na segunda corte, agendada com o auxílio da Casa do Trabalhador, a mulher prometeu pagar $400 por mês. “Até hoje ela não mandou um centavo”. A mulher também não compareceu à terceira audiência, marcada para a quarta-feira (3).
Osvaldo desabafou, dizendo que se sente desamparado. “A gente trabalha porque precisa. Acho que é um pouco de humilhação que a gente recebe dos próprios companheiros”. Feliz por ter o auxílio da Casa do Trabalhador, ele pretende lutar até o fim. “A gente se sente mais protegido”.
Outro lesado foi José Rosa da Silva. Sem receber num período de trabalho de 12 semanas, o brasileiro recebeu de Charles dois cheques de $3,4 mil para quitar a dívida. Segundo ele, os dois cheques não tinham fundos. A volta para o Brasil, marcada para o final deste ano, foi adiada em função da situação.
Trabalhando há seis meses numa firma americana, José recebeu várias desculpas de Cristina. “Desde que ele [Charles] chegou aqui, está fazendo isto com os outros”, disse José, complementando que um amigo foi embora para o Brasil sem receber a quantia de $2,000. De acordo com José, Charles está nos EUA há cerca de 6 anos.
Trabalhar sem salário é crime
Quem saiu vitorioso foi o paulista Francisco. Depois de acionar o mechanic’s lien, mecanismo da justiça americana que impede a venda de um imóvel até que os trabalhadores sejam pagos, o brasileiro recebeu $2,106 pelo último serviço prestado para a Charles Masonry. Segundo a advogada Audrey Richardson, do Greater Boston Legal Services (GBLS), este instrumento só vale até dois meses depois da infração, e recupera os 30 últimos dias de trabalho. “Em casos como esse é preciso agir rápido”, disse ela.
Charles ainda deve $1 mil a Francisco, quantia que ele não recebeu porque os cheques eram de uma conta encerrada cerca de 6 meses antes das emissões. “Fui cobrá-lo e ele ameaçou chamar a polícia e a imigração. Foi a gota d’água”, desabafou. A mesma conta encerrada lesou outros quatro trabalhadores.
Ainda conforme a advogada do GBLS, o emissor de cheques sem fundo ou cheques de contas encerradas pode ser processado criminalmente pelo ato. A pena é pesada também para quem não paga um empregado. “Negar o salário ao funcionário pode render até dois anos de prisão e multas que chegam a $50 mil”.
O diretor da Casa do Trabalhador ressaltou que a união de trabalhadores lesados ajuda a banir as infrações trabalhistas. “É muito mais do que simplesmente recuperar o seu salário, é lutar por dignidade”.
O Comunidade News tentou ouvir Charles Santos, mas não obteve retorno das ligações feitas.