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Advogado quer usar lei de 1938 para extraditar catarinense

Um advogado brasileiro está correndo contra o tempo para extraditar Joel Lemos, acusado de terrorismo nos EUA. Ele pensa em fazer valer uma lei de 1938.

Reprodução O catarinense Joel Lemos está detido desde 2004 nos EUA após colocar uma bomba caseira no carro de outro brasileiro. Últimas em Local - Brasileiro encontrado em Newark fala com irmã no Brasil - “Da Silva” é preso acusado de homicídio de imigrante equatoriano - ONG brasileira de Nova Iorque treina futuros líderes - Canal de TV busca integração entre os afro-americanos e brasileiros - Problemas cardíacos matam brasileira em Danbury Mais lidas em Local: - Au pair brasileira que ocultou morte do bebê se declara inocente - Brasileira dá à luz e omite morte de criança na Pensilvânia - Adonai Moving quebra e deixa milhares de brasileiros no prejuízo nos EUA - Cresce número de brasileiros voltando para o Brasil - Proprietário da revista Palavra pode estar foragido   Versão para impressão   Enviar para um amigo

A extradição de Joel Lemos, 37 anos, catarinense de Criciúma, acusado de terrorismo pelo governo dos Estados Unidos, é analisada pelo Ministério da Justiça. O advogado do brasileiro, Osvaldo Agripino de Castro Júnior, deverá solicitar nos próximos dias à Assembléia Legislativa de Santa Catarina o envio de um ofício ao ministério.
A intenção é estudar o histórico do decreto lei nº 394, de 1938, que prevê a possibilidade de brasileiros que cometem crimes contra compatriotas no exterior terem o direito de responder ao processo no país de origem.
— Precisamos saber se a lei, apesar de antiga, abre esse tipo de precedente nas relações entre Brasil e Estados Unidos. Entretanto, o que preocupa é a velocidade diferente que os trâmites têm aqui e lá e Joel ser condenado lá enquanto tentamos resolver as coisas por aqui — esclarece o advogado.

Terrorismo
Lemos foi preso em 2004, acusado de ter instalado uma bomba caseira no porta-malas do carro de outro brasileiro. Caso seja julgado e condenado antes de ser extraditado, ele perde o direito de cumprir sua pena no Brasil.
É acusado de pelo menos oito crimes, entre eles destruição de patrimônio, porte de máquina mortífera e injúria. Ele aguarda o processo em uma prisão no Estado de Massachusetts.
O caso de Joel Lemos tornou-se conhecido em abril deste ano, quando a família procurou ajuda por meio da Casa do Catarinense, órgão de apoio aos imigrantes, para trazer o acusado de volta ao Brasil.