Imigração

Organização denuncia abusos sexuais em prisões de imigração

Relatório diz que até crianças foram vítimas.

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A Human Rights Watch (HRW), organização de direitos humanos, denuncia abusos cometidos nas prisões de imigração. Intitulado “Detained and at Risk: Sexual Abuse and Harassment in United States Immigration Detention” (Detidos e sob Risco: Assédio e Abuso Sexual nas Prisões de Imigração dos Estados Unidos), o documento de 24 páginas divulga detalhes fornecidos por mulheres imigrantes.

Divulgado na quarta-feira (25), o relatório reúne mais de 15 incidentes, em separado, de suposto assédio ou abuso sexual, sofridos dentro do sistema de detenção de imigrantes por mais de 50 supostas vítimas. Para a HRW, o problema é bastante extenso e indica uma falha sistêmica.

O documento discute ainda propostas apresentadas pelo ICE (imigração), a fim de lidar com a questão. A HRW enfatizou que a agência de imigração deveria promover sérias melhorias a respeito. A pesquisadora dos direitos das mulheres para a HRW, Meghan Rhoad, disse que finalmente o ICE reconheceu a necessidade de mais proteção às detidas contra o abuso sexual.

“O ICE precisa de novas regras nos locais e assegurar que elas sejam cumpridas nas centenas de unidades do sistema de detenção”, disse Rhoad. A agência de imigração propôs mudanças desde maio último, quando um caso de suposto abuso sexual, ocorrido na unidade T. Don Hutto (TX), veio à tona. Um guarda, contratado pela Corrections Corporation of America, teria abusado sexualmente de várias detentas. Ele foi preso em 19 de agosto último, acusado de ter tocado as mulheres de forma imprópria enquanto elas eram transportadas para um aeroporto e uma estação rodoviária para serem libertadas.

Segundo o relatório, as propostas do ICE incluem medidas preventivas como proibir guardas do sexo oposto ao dos detentos de fazerem revista, e estabelecer restrições quando detentos forem transportados por um guarda do sexo oposto. A agência de imigração planeja ainda melhorias nos procedimentos médicos em caso de estupro e melhorias também na coleta de dados, quando houverem incidentes de abuso.

Humilhações
O documento descreve outro caso ocorrido no Texas, no Port Isabel Service Processing Center, ocorrido em 2008. Com o pretexto de ter instruções médicas, o guarda Robert Luis Roya entrou nas salas da enfermaria, onde estavam cinco detentas, pediu para elas se despirem e tocou as partes íntimas das mulheres.

Também no Texas, segundo o relatório, nove crianças da América Central, entre elas uma adolescente de 16 anos, teriam sido obrigadas a praticar sexo oral em um guarda. Algumas delas teriam sido agredidas por outros guardas. Um deles foi processado. As crianças teriam sofrido retaliações. As que se queixaram teriam sido punidas através de transferência para outras unidades, além de terem comida e assistência médica negadas e serem obrigadas a dormir no chão.

Na Flórida, uma jamaicana que tem dois filhos e mora há 12 anos no país contou que foi estuprada por um agente do ICE na casa dele, em setembro de 2007. O homem deveria transportá-la para outra unidade carcerária na Flórida. “Temi por minha vida”, disse ela, em entrevista ao Miami Herald.

No mesmo ano, a vítima de tráfico humano Michelle N., 47, foi abusada sexualmente por outras detentas que tinham acusações criminais. As presas ocupavam o mesmo dormitório na prisão da Flórida, onde o ICE tinha um contrato para colocar camas. Michelle recebeu sedativos do corpo médico da prisão pois sua saúde mental inspirava cuidados.

Depois de ser vítima de violência doméstica, Lydia S., 51, sofreu humilhações em uma prisão no Arizona, em 2006. Em entrevista a HRW, dois anos depois, a imigrante contou que ela e as outras detentas, inclusive as que tinham acusações criminais, foram obrigadas a ficarem completamente nuas e caminhar em círculos, na frente das guardas femininas. As guardas obrigaram-nas ainda a se curvar e tossir, pois buscavam por drogas. “Tudo o que conseguia fazer era chorar. Eu estava em choque”, contou Lydia.

O relatório da HRW cita ainda abusos sexuais ocorridos em unidades prisionais nos estados de New Jersey, Nova York, Wisconsin, Califórnia e Washington.