Imigração

Imigrantes ficam muito tempo presos, aponta relatório

Imigrantes passam meses detidos antes de serem deportados.

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Uma denúncia feita através de um relatório emitido pela União Americana das Liberdades Civis (ACLU, em inglês) de Massachusetts revela que o tempo dispendido por um imigrante em uma prisão vai além do necessário. O documento relata também que o tratamento dispensado aos imigrantes é muitas vezes desumano.

Segundo o Daily News, o relatório é intitulado “Detenção e Deportação na Idade do ICE: Imigrantes e Direitos Humanos em Massachusetts”. O documento levou dois anos para ficar pronto e tomou como base entrevistas com 40 imigrantes detidos, acompanhadas de informações obtidas através do Freedom of Information Act, lei que permite a revelação de conteúdos de documentos em posse do governo.

Emitido no dia 10 de dezembro último, o relatório revelou que centenas de imigrantes presos pelo ICE esperam meses e até mesmo anos nas cadeias dos condados de Massachusetts. Ainda segundo o relatório, as datas para a conclusão dos processos são muitas vezes desrespeitadas, e as prisões frequentemente violam os direitos humanos básicos. Uma perfeita ironia, já que a data de emissão do documento coincide com o 60° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Para o Diretor Executivo do Centro do Imigrante Brasileiro (CIB), Fausto da Rocha, o relatório da ACLU é um retrato da situação das prisões onde estão os imigrantes. “As pessoas tem que esperar três semanas ou três meses, e às vezes mais de seis meses na prisão”, afirmou.

O ativista Ilton Lisboa fez coro à afirmação de Fausto, dizendo que a média de espera vai entre três ou quatro meses. “Mas eles nunca sabem quando serão deportados. Isto cria uma grande ansiedade para os imigrantes e as famílias deles”, disse Lisboa. Segundo o ativista, uma das maiores queixas que ele recebe dos familiares dos imigrantes presos é exatamente o longo tempo na prisão, antes da deportação.

Aproximadamente 800 imigrantes e estrangeiros que buscam asilo no país são detidos diariamente, segundo o relatório da ACLU. A prisão deles é por violação de imigração. Pela lei americana, as violações de imigração não são consideradas crimes.

Ainda segundo o relatório, os imigrantes que não tem nenhuma acusação criminal são colocados lado a lado, ou seja, na mesma cela onde estão criminosos. “Muitos destes imigrantes que são presos nunca estiveram numa prisão no Brasil. Eles não são criminosos”, disse Fausto, demonstrando grande preocupação com o fato.

Muitos dos imigrantes presos, segundo Lisboa, se sentem totalmente injustiçados com este fato. “Eles não se veem como criminosos”.

Abusos
Em entrevista recente a um jornal brasileiro, o cônsul geral do Brasil em Boston, embaixador Mário Saade, disse que uma média mensal de 200 brasileiros são presos por violações imigratórias. Ainda segundo Saade, o ICE (agência de imigração) envia semanalmente ao consulado uma lista com os nomes de todos os brasileiros presos, que são visitados mensalmente por um funcionário do consulado.

O trabalho do consulado poderia ser ainda melhor, na opinião de Fausto. Segundo ele, os detidos se queixam de falta de comida adequada e cobertores. Ainda conforme Fausto, os presos que reclamam publicamente do tratamento são colocados nas chamadas solitárias. O relatório da ACLU diz ainda que cuidados médicos são negados aos imigrantes presos. O acesso aos banheiros, bem como a uma sala para conversar em privado com os advogados deles, estaria deixando a desejar.

Os abusos sofridos pelos imigrantes nas prisões incluiriam, ainda conforme o documento, ameaças, coerção, uso de força física e palavras abusivas indicando racismo.

Mas na opinião de Sidney Pires, outro ativista brasileiro e que já fez parte do Comitê Municipal de Framingham, as coisas já melhoraram bastante. “Antes, era um desastre. Não tenho escutado tantas queixas como no ano passado”, disse.

O relatório da ACLU está disponível no website www.aclum.org/ice