Brasil

Lula assina MP que aumenta salário mínimo para R$ 510

Presidente também assinou reajuste de 6,14% das aposentadorias com valores acima do mínimo.

Últimas em Brasil - 21% da população de Sardoá, MG, está nos Estados Unidos - TSE nega registro de candidatura de Joaquim Roriz - Enfrentamento entre presidenciáveis marca debate Folha/UOL; até Marina foi ao ataque - Silas Ávila Jr. volta a se envolver em polêmica com evento religioso - Ator Dado Dolabella é condenado por agredir Luana Piovani em boate do Rio Mais lidas em Brasil: - Justiça de Paris abre processo por "homicídio culposo" no voo AF 447 - Polícia Civil diz que PM falhou após acidente que matou filho de Cissa Guimarães - ‘Isabella entrou sangrando no apartamento’, diz perita - Locutor Lombardi será velado na Câmara Municipal de Santo André - Local do enterro de Michael Jackson continua incerto   Versão para impressão   Enviar para um amigo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, duas Medidas Provisórias, na Base Aérea de Brasília, antes de embarcar para São Paulo. Uma trata do reajuste do salário mínimo para R$ 510,00 a partir de 1º de janeiro e a outra define o reajuste das aposentadorias com valores acima do mínimo para o ano de 2010. No caso dos benefícios dos aposentados, o reajuste será de 6,14%, que equivale a inflação de 2009 mais metade do PIB de 2008. As duas Medidas Provisórias serão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 24.

As duas MPs também vão estabelecer regras para reajustes em 2011. Para o salário mínimo, a correção será feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 mais a variação do PIB de 2009, se positivo. Já os benefícios da Previdência serão reajustados pela soma do INPC de 2010 mais 50% do PIB de 2009, se positivo.

A MP do salário mínimo vai estabelecer ainda o prazo de até 31 de março de 2010 para o Poder Executivo enviar ao Congresso um projeto de lei com três propostas de regras de aumento do salário mínimo, sendo uma para o período de 2012 a 2015, outra para 2016 a 2019 e uma terceira para 2020 a 2023.

Medida injetará R$ 26,6 bi na economia
O aumento para R$ 510 no valor do salário mínimo a partir de janeiro representará um incremento de renda na economia de R$ 26,6 bilhões ao longo de 2010, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Paralelamente, significará um custo adicional de R$ 10,8 bilhões à Previdência. Com o aumento real de 5,87% previsto para o mês que vem, o salário mínimo acumulará ganho real (descontado a inflação) de 53,46% durante o governo Lula. Quando ele assumiu, em 2003, o mínimo estava em R$ 200. Se a atual política de reajuste for mantida, daqui a dez anos o valor estimado será o equivalente hoje a R$ 850, calcula Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese.

Segundo cálculos do Dieese, com o novo salário será possível adquirir o equivalente a 2,17 cestas básicas, a maior relação na série das médias anuais desse comparativo em 30 anos. O salário mínimo em vigor compra o equivalente a duas cestas básicas. Em 1995, primeiro ano pós Plano Real, a relação era de 1,02 cesta.

O Dieese calcula que 46,1 milhões de pessoas tenham rendimento vinculado ao salário mínimo. Levando-se em conta a série histórica do salário mínimo e atualizando os valores médios anuais em reais, o valor de R$ 510 é o maior desde 1986, quando o mínimo equivalia a R$ 520.

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, explicou que a diferença entre os R$ 507 propostos no Orçamento e os R$ 510 adotados terá um impacto adicional de R$ 600 milhões.

Segundo ele, muitos aposentados recebem o benefício nos caixas eletrônicos dos bancos, o que torna "muito difícil" pagar um valor quebrado. "O valor de R$ 510, embora tenha um impacto maior nas nossas contas, resolve o problema. Mas é uma decisão do presidente", reafirmou.