Brasil

Brasil e Estados Unidos retomam negociações do acordo previdenciário

Reunião entre representantes dos dois países será em Brasília.

Arquivo CN Em setembro de 2009, a comitiva brasileira se reuniu com técnicos norte-americanos em Washington D.C. e em Baltimore, para a primeira rodada nas negociações. Últimas em Brasil - 21% da população de Sardoá, MG, está nos Estados Unidos - TSE nega registro de candidatura de Joaquim Roriz - Enfrentamento entre presidenciáveis marca debate Folha/UOL; até Marina foi ao ataque - Silas Ávila Jr. volta a se envolver em polêmica com evento religioso - Ator Dado Dolabella é condenado por agredir Luana Piovani em boate do Rio Mais lidas em Brasil: - Justiça de Paris abre processo por "homicídio culposo" no voo AF 447 - Polícia Civil diz que PM falhou após acidente que matou filho de Cissa Guimarães - ‘Isabella entrou sangrando no apartamento’, diz perita - Locutor Lombardi será velado na Câmara Municipal de Santo André - Local do enterro de Michael Jackson continua incerto   Versão para impressão   Enviar para um amigo

Entre os dias 22 e 26 de fevereiro próximos, representantes brasileiros e americanos devem se reunir na capital brasileira para a segunda fase de negociações entre o acordo previdenciário Brasil/Estados Unidos. Imigrantes em situação irregular no país não estão incluídos no acordo.

De acordo com o blog do jornalista Eduardo de Oliveira, a informação foi dada em caráter provisório pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). A reunião em Brasília será entre representantes da Administração do Social Security e do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS).

A medida beneficia tanto os brasileiros que moram nos Estados Unidos e contribuem com o INSS, quanto os americanos que vivem no Brasil mas contribuem com o Social Security.

Segundo o subchefe da Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior no Itamaraty, Daniel Lisboa, o acordo tem por objetivo formalizar a responsabilidade dos dois países sobre o pagamento do benefício da aposentadoria. Isto é referente ao período de contribuição efetuado pelo trabalhador, em cada nação.

“Por exemplo, no caso de um trabalhador que contribuiu 10 anos no Brasil e 10 anos nos EUA, o acordo vai pedir que cada país calcule o valor total da aposentadoria (digamos em 35 anos) e estime quanto os 10 anos significariam na proporção para o total”, afirmou o subchefe.

Para receber a aposentadoria, o brasileiro não precisa necessariamente enfrentar as longas filas, as quais representam o verdadeiro pavor dos aposentados brasileiros, na hora de receber o benefício. De acordo com Lisboa, hoje em dia o recebimento se dá por transferência ou via procuração. “Além disso, com o Banco do Brasil aí nos EUA pode ficar tudo mais fácil”.

Reforma imigratória pode mudar tudo
A não inclusão de imigrantes indocumentados no acordo foi novamente confirmada pelo subchefe. Mas segundo Lisboa, a eventual aprovação de uma reforma imigratória pode mudar este quadro.
Os países que atualmente mantém acordos previdenciários com o Brasil são Portugal, Itália, Espanha, Luxemburgo e Cabo Verde, além dos países que compõem o Mercosul. Com a Holanda, Alemanha e Bélgica o Brasil já tem acordos assinados, sendo que eles ainda não estão em vigência. Nesta segunda semana de janeiro, Brasil e Japão realizam a segunda rodada de negociações.
As primeiras negociações realizadas em agosto último, em Washington D.C., tiveram a presença de Lisboa. Ele não confirmou se o acordo será efetivamente válido ainda este ano. O sistema de aprovação deste tipo de acordo é bem diferente nos dois países. No Brasil, o projeto necessita de análise, voto e aprovação dos congressistas. Já nos Estados Unidos, o acordo é enviado ao congresso, o qual analisa o documento e o envia para sanção de lei.
Ainda segundo o jornalista Eduardo Oliveira, 40 mil americanos estavam radicados no Brasil, ao passo que o número estimado de 1,3 milhões de brasileiros viviam nos Estados Unidos. Os dados são anteriores à crise econômica mundial.